... observado o caso em concreto. Ademais, a prisão preventiva ... ...entes e legalmente analisadas. Sobre essa analise vale traze... ...nal, as seguintes observações: Não se pretende sustentar a i... ...sional. (NUCCI, 2020, p. 989). Esclarecedor para essa aborda... ...de Aury Lopes Junior, que diz: E quais são as prisões cautel... ...erdade. (LOPES, 2020, p. 900). A partir desses pressupostos ... ...ção de ofício pelo magistrado. Noutro giro é de se analisar ... ...ação e substituição de ofício. A respeito da legitimidade ati... ...e de Souza Nucci ressalta que: Conforme dispõe o art. 311 do... ...ustiça. (NUCCI, 2020, p. 990). Ato contínuo, a exclusão da p... ...idade”. (LOPES, 2020, p. 985). Por certo, é válido ressaltar... ...nstituição Brasileira de 1988. Segundo o autor Renato Brasileiro de Lima: Pelo sistema acusatório, acol... ... Público. (LIMA, 2017, p. 40). Diante de todo o exposto pode... ...a processual penal brasileiro. REFERÊNCIAS BRASIL. [Constituição (1988) ]... ....htm. Acesso em: 31 ago. 2020. BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689,... ....htm. Acesso em: 31 ago. 2020. BRASIL. Lei nº 13.964, de 24 ... ....htm. Acesso em: 31 ago. 2020. Lima, Renato Brasileiro de. M... ...Salvador: Ed. JusPodivm, 2017. Lopes Junior, Aury. Direito pr... ...Paulo: Saraiva Educação, 2020. Nucci, Guilherme de Souza. Cur... ...Rio de Janeiro: Forense, 2020.E-mail: danielfeitosa.adv@hotmail.com